Antes de Abrir um Estabelecimento
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Estudo de Viabilidade

Projeto e Orçamentos

Obra e Instalação de Equipamentos

Licenças de que vou precisar

     Autorização de utilização
     Licença de obras
     Segurança contra incêndios
     Ruído
     Acessibilidade
     Registos
 Licenças para ocupação
     Licenças de videogramas

Regras técnicas das instalações

     Infraestruturas
     Área de serviço
     Área de clientes

Regras gerais e administrativas

     Balcão do empreendedor

 

 

 

Vou Abrir o Estabelecimento

Comunicar o início de exploração
Dispensa de requisitos
Comunicar o início de atividade

 

Já Abri o Estabelecimento

Manutenção 

 

 


Deveres gerais
Regras de segurança alimentar
     HACCP
     Utilização do azeite como tempero

Regras de gestão de resíduos
Obrigações de informação
     Nome e entidade exploradora
     Restrições de acesso
     Restrição à admissão de animais
     Interdição de fumar
     Acessibilidades
     Livro de Reclamações
     Horário de funcionamento
     Lista de preços
     Venda de bebidas alcoólicas
     Resolução Alternativa de Litígios
     Despesa mínima obrigatória
     Devoluções de produtos
     Informação sobre alergénios
     Sistema de deteção
     Sistema de videovigilância

Obrigações com os trabalhadores
     Segurança e saúde no trabalho
     Formação
     Obrigações de informação
     Segurança Social

Seguros obrigatórios
Obrigações fiscais

 

Abrir um estabelecimento de restauração 

   Enquadramento legislativo

   > Legislação

   > Processo de licenciamento

   > Tipos de estabelecimentos

   > Acesso ao estabelecimento

   > Livro de reclamações

   > Fiscalização

Requisitos de instalação

   Abrir um restaurante

   > Áreas de serviço

   > Cozinhas e Copas

   > Sala de refeições

   > Balcão

   > Zona de armazenagem

   > Instalações sanitárias

Requisitos do Interior de um estabelecimento de Restauração colectiva / social

> Disposição relativa das várias áreas

> Princípio da Marcha em Frente

> Lay-out e Circuitos

> Pavimentos, paredes, tectos, portas e janelas

> Iluminação

> Ventilação, Ar Condicionado e Extracção de Ar

> Tubagens e Canalizações

> Instalações sanitárias e vestiários

> Armazém de Produtos de Higienização

> Armazém de Materiais de Embalagem

Manutenção

> Plano de Manutenção

> Manutenção das Instalações e dos

   Equipamentos

> Utilização de Termómetros

> Verificação de Termómetros

Controlo de pragas

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